O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT),roleta a - Carlos Lima, afirmou ao Brasil de Fato que o governo Lula (PT) representa uma oportunidade para a adoção de medidas emergenciais para garantir a paz no campo brasileiro. Segundo a entidade, essas ações amenizariam a política de incentivo à violência contra sem-terra, indígenas e quilombolas que marcou o governo Jair Bolsonaro (PL).
“Com toda a certeza que os dados nos garantem, o período de 2019 a 2022 foi o mais violento dos últimos 10 anos. A quantidade de conflitos assusta: 8 mil ocorrências no campo brasileiro. Nós da CPT afirmamos que o marco inaugural desse momento é o golpe que ocorreu contra a democracia brasileira em 2016”, frisa Lima.
Divulgado nesta semana, o tradicional relatório anual da CPT "Conflitos no Campo" descreve um cenário de aumento da violência em 2022. Houve crescimento de múltiplos indicadores, entre eles os assassinatos, que subiram 30% em relação a 2021 e 123% na comparação com 2020. Em média, o campo brasileiro teve um conflito a cada quatro horas no ano passado.
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Lima sugere que a gestão Lula pode agir junto ao Poder Judiciário, criando mecanismos de proteção para as famílias que vivem em insegurança jurídica em suas terras. Além disso, diz que é preciso garantir o fim de despejos em ocupações, sejam aqueles autorizados por decisão judicial ou os que se dão em função da atuação de milícias rurais.
“Mas a maior das medidas é a realização da reforma agrária, a demarcação dos territórios indígenas, a titularização das terras quilombolas. A garantia do território pesqueiro, a garantia do território quilombola, dos ribeirinhos. São esses processos que vão mexer na estrutura do país”, diz o coordenador da CPT.
O relatório aponta que na Amazônia os conflitos cresceram em ritmo duas vezes mais intenso do que em outras regiões. O número de famílias atingidas por despejos de agrotóxicos cresceu 86% e em 2022 foi o maior já registrado pela entidade. A quantidade de trabalhadores resgatados da escravidão rural foi o maior dos últimos 10 anos.
“O Estado tem que garantir a esses povos condições de vida digna e proteção para continuarem vivendo e terem garantidos seus modos de vida e suas relações com a natureza. Para nós, isso significa garantir o futuro do planeta Terra.
Brasil de Fato: Quais são as medidas que o governo Lula pode tomar para colocar o campo brasileiro na rota da pacificação?
Carlos Lima, coordenador nacional da CPT: O governo tem, por exemplo, que evitar despejos judiciais ou despejos praticados por pistolagem, por jagunços e por milícias. Pode também agir junto ao Poder Judiciário criando mecanismos de proteção a essas famílias que vivem essa insegurança jurídica de forma permanente em suas terras.
Outra possibilidade é simplesmente usar a Constituição brasileira: demarcar os territórios indígenas, garantindo aos povos originários o seu direito sagrado, histórico, constitucional, que é ter domínio da sua terra enquanto espaço ancestral. É preciso ainda garantir aos camponeses, especialmente ao povo sem terra, o acesso à terra, à reforma agrária.
O governo também pode criar mecanismos de segurança e proteção para as pessoas ameaçadas. Criar e fortalecer os programas já existentes que garantam proteção física para essas pessoas que são ameaçadas, para que não ocorram mais assassinatos nos campos.
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Mas acreditamos que a maior das medidas é a realização da reforma agrária, a demarcação dos territórios indígenas e a titularização das terras quilombolas. A garantia do território pesqueiro e dos ribeirinhos.
São esses processos que vão mexer na estrutura do país, devolver ao povo o direito de viver na terra e no território, mudar esses números, que vão diminuir a violência. E quem sabe, em pouco tempo, com um projeto sério - que seja monitorado, não apenas uma ação pontual, mas uma parte efetiva da política do Estado - a gente venha a diminuir a violência no campo. É isso que a CPT sonha e as organizações do campo tanto lutam para que a gente tenha paz e justiça no campo brasileiro.
Como o governo Bolsonaro induziu o crescimento da violência no campo?
A violência é o instrumento recorrente e histórico utilizado contra as comunidades e contra os povos com o objetivo de liberar terras para a ação do capital no campo. Essa é uma prática recorrente desde a invasão dos portugueses ao nosso país.